STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra

Por unanimidade, o Plenário do TSE rejeitou recurso do MPE que pedia multa ao então governador de São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

TSE mantém cassação de prefeito que concorreu ao quarto mandato consecutivo

O prefeito teria recorrido ao TSE, mas a maioria dos ministros negaram o recurso confirmando a cassação de seu mandato

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Liberalismo político e a democracia do século XXI

o governo não pode atuar ou intervir em todas as áreas. O liberalismo político afirma que existe um

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Direito de voto conquistados após árduas batalhas

Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.

O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).